MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 3736/2023-MMA

Assunto: Sobrestamento.

Processo sobrestado por força da publicação da Portaria nº 92 de 02 de janeiro de 2022, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e por força da publicação do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023. Aguardando o ingresso da nova gestão.

Documento assinado eletronicamente por Michele Akemi Ueno Sato, Diretor(a) Substituto(a), em 23/01/2023, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1023826 e o código CRC 9C51A3E3.